Sim, falha na prestação de serviços pode dar direito a indenização por danos morais. A falha na prestação de serviços pode causar sérios danos aos consumidores,...
Blog
Minha conta bancária foi bloqueada judicialmente. O que fazer?
O bloqueio judicial de uma conta bancária é uma medida que impede o titular de realizar transações financeiras. Isso pode acontecer por determinação judicial em razão...
Estou trabalhando sem carteira assinada. Tenho algum direito?
O trabalho sem registro pode ensejar multa a empresa, bem como dá direito ao trabalhador entrar com uma Ação Trabalhista contra a empresa.
Limpeza de banheiro dá direito ao adicional de insalubridade?
Insalubridade é uma condição de trabalho que expõe o trabalhador a agentes nocivos à saúde, ultrapassando os limites de tolerância estabelecidos pela lei.
Contratos: A importância da assesoria jurídica para a devida elaboração
A elaboração de contratos é uma etapa essencial para a formalização de qualquer tipo de acordo, seja ele entre empresas, indivíduos ou organizações. Um contrato...
Quais os tipos de divórcio? E como funciona?
O procedimento é o procedimento legal que dissolve o vínculo matrimonial, encerrando formalmente o casamento e permitindo que os ex-cônjuges reorganizem suas vidas de forma...
Principais Tipos de Estabilidade: Quais são?
A estabilidade trabalhista é um tema central no Direito do Trabalho e trata do direito do trabalhador de manter seu emprego, desde que cumpra com...